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Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Em uma cidade do interior de Sergipe, um delegado de polícia recebeu informações sobre um possível crime de furto em uma residência. Ao iniciar os procedimentos preliminares, o delegado se deparou com a necessidade de determinar os próximos passos investigativos. Considerando as normas que regem a matéria, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza da investigação inicial em casos de crimes de ação penal pública.
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Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Em uma investigação preliminar conduzida pela Polícia Civil de Aracaju sobre um suposto crime de estelionato, o delegado de polícia reuniu depoimentos de testemunhas, juntou documentos e realizou oitivas com os envolvidos. Ao final, constatou indícios suficientes de autoria e materialidade, elaborando um relatório detalhado para encaminhamento ao Ministério Público. O inquérito policial, nesse contexto, serve como um instrumento para subsidiar a acusação formal.
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Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Após a conclusão de um inquérito policial instaurado para apurar o crime de estelionato, o delegado de polícia encaminha os autos ao Ministério Público. O promotor de justiça, ao analisar o material probatório, entende que não há elementos suficientes para oferecer a denúncia, mas vislumbra a possibilidade de o crime ter sido praticado em continuidade delitiva, o que demandaria a realização de novas diligências investigativas para comprovação. No entanto, o promotor perde o prazo legal para requerer tais diligências ou oferecer a denúncia.
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Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um delegado de polícia recebe uma notícia crime sobre um furto ocorrido em um estabelecimento comercial na cidade de Aracaju. Ao analisar as circunstâncias, ele verifica que o autor do delito é o próprio filho do dono do estabelecimento, que agiu sem o consentimento deste. Diante dessa relação familiar e da ausência de violência ou grave ameaça, o delegado deve considerar a possibilidade de uma causa excludente da punibilidade.
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Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um delegado de polícia recebe uma notícia criminis sobre um furto ocorrido em um supermercado na capital sergipana. Ao analisar os fatos preliminares, verifica que o autor do crime é irmão do proprietário do estabelecimento comercial. Considerando as disposições legais atinentes ao inquérito policial e às causas de exclusão da punibilidade, assinale a alternativa que apresenta a correta orientação sobre a continuidade das investigações.