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Durante uma investigação policial instaurada de ofício para apurar um crime de ação penal pública incondicionada, o delegado de polícia concluiu o inquérito e o remeteu ao Ministério Público. Considerando a sistemática do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a atuação do titular da ação penal.
A autoridade policial de Aracaju instaurou inquérito policial para apurar a prática de um crime de furto qualificado, colhendo depoimentos e realizando perícias no local do fato. Ao final do procedimento, o delegado relatou o inquérito e o remeteu ao Ministério Público, que, ao analisar os autos, constatou que a investigação estava incompleta por faltar uma diligência imprescindível. Diante do quadro apresentado e das atribuições conferidas ao órgão ministerial, assinale a alternativa correta.
O inquérito policial é um procedimento administrativo, de caráter inquisitivo, destinado a reunir elementos de convicção para a propositura da ação penal. Considerando as características e o funcionamento desse procedimento, assinale a alternativa correta.
O inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, presidido pela autoridade policial, que visa colher elementos de informação para a futura persecução penal. Sobre a natureza e o funcionamento desse procedimento, assinale a alternativa correta.
Durante uma investigação preliminar conduzida pela Polícia Judiciária, o Delegado de Polícia, ao analisar os elementos informativos colhidos, decide instaurar o inquérito policial de ofício. Considerando as características e a natureza do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.