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Concurso:
MP
Um delegado de polícia civil, após receber uma notícia crime sobre um possível roubo em andamento, iniciou uma investigação preliminar para coletar informações e evidências. Durante essa fase, a equipe obteve gravações de câmeras de segurança e depoimentos informais de testemunhas. O delegado pretende agora formalizar a investigação por meio de um inquérito policial para apurar os fatos com maior rigor.
Concurso:
MP
A instauração de inquérito policial para apurar um crime de roubo e furto, quando na verdade a investigação se concentrou em um crime de homicídio, configura uma irregularidade que, por si só, é capaz de anular a futura ação penal a ser eventualmente proposta, em razão da natureza inquisitiva do procedimento investigatório.
Concurso:
MP
Um delegado de polícia civil, após receber uma notícia criminis sobre um possível roubo a banco, iniciou uma investigação preliminar. Durante as diligências, foram coletadas informações, oitivas de testemunhas e apreendidos alguns objetos que poderiam ter relação com o crime. O delegado, ao analisar o material, constatou indícios suficientes de autoria e materialidade, mas também identificou algumas inconsistências na forma como uma escuta telefônica foi autorizada. Diante disso, ele se questiona sobre as consequências dessa irregularidade para o futuro processo criminal.
Concurso:
MP
Um Delegado de Polícia Civil do Acre, ao investigar um crime de roubo, colheu depoimentos de testemunhas, realizou oitivas de suspeitos e requisitou perícia no local do crime. Ao final dos trabalhos, entendeu que havia indícios suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Contudo, ele tem dúvidas sobre a natureza jurídica do conjunto de atos que realizou e sua relação com o processo judicial.
