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Concurso:
Prefeitura de Curionópolis - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente previsto na Lei nº 6.938/1981:
Concurso:
Prefeitura de Curionópolis - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Durante uma fiscalização, constatou-se que determinado empreendimento iniciou suas atividades sem a devida licença
ambiental. Nesse caso, o agente fiscal deverá considerar que:
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
A identificação de uma área potencialmente contaminada constitui etapa importante da gestão ambiental.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
A classificação dos corpos de água superficiais considera os usos preponderantes da água, constituindo um importante instrumento para a gestão ambiental.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
O auto de infração ambiental constitui importante instrumento da fiscalização porque: