Filtrar


Questões por página:
Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente previsto na Lei nº 6.938/1981: 
Durante uma fiscalização, constatou-se que determinado empreendimento iniciou suas atividades sem a devida licença ambiental. Nesse caso, o agente fiscal deverá considerar que: 

A identificação de uma área potencialmente contaminada constitui etapa importante da gestão ambiental.


Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

A classificação dos corpos de água superficiais considera os usos preponderantes da água, constituindo um importante instrumento para a gestão ambiental.


Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

O auto de infração ambiental constitui importante instrumento da fiscalização porque: