Considere a seguinte situação hipotética:
No Plano Plurianual (PPA) de um município constou o programa “Tapete Preto”, que tinha por objetivo asfaltar ruas nos bairros.

De acordo com a classificação por estrutura programática, vinculado a esse programa houve ações sob a forma de:

A respeito do Plano Plurianual – PPA, é correto afirmar que cabe ao(à)

A Constituição Federal do Brasil, em seu Art.165, das Leis de iniciativa do Poder Executivo, em seu parágrafo 2º, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei de Diretrizes Orçamentárias

Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos e normas atinentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O orçamento público transforma-se em lei após passar por um processo de ampla negociação, em que os governos federal, estadual e municipal deixam claro como pretendem gastar a curto e médio prazo os recursos arrecadados com impostos, contribuições sociais e outras fontes de receita. Quanto aos conceitos básicos de orçamento público, o plano plurianual tem como objetivo: