Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Considerando que o equilíbrio entre receitas e despesas é um princípio orçamentário necessário à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o déficit de R$ 30,5 bilhões indicado no trecho da matéria jornalística apresentado no texto 4:
mostrar texto associado
No caso referido no texto 3, o congresso não aprovou a LOA dentro do prazo previsto pela legislação. Enquanto persistir essa situação, o Poder:
mostrar texto associado
No caso referido no texto 3, após a aprovação da LOA pelo Poder Legislativo, o Poder Executivo:
mostrar texto associado
No caso referido no texto 3, especificamente no que concerne à Lei de Orçamento Anual (LOA), ao congresso cabe a sua:
A iniciativa do processo legislativo relativo ao Plano Plurianual na esfera federal é: