Questões de Concurso

o equilíbrio entre receitas e despesas, critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II do artigo 4 º, no artigo 9º e no inciso II do § 1º do artigo 31, normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos; e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas

a legislação tributária, acerca dos restos a pagar e sua limitação, normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos; e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas

o equilíbrio entre receitas e despesas, critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II do artigo 4 º, no artigo 9º e no inciso II do § 1º do artigo 31, normas relativas ao controle interno, de custos e à avaliação e de deliberação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos; e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas

a legislação tributária, acerca dos restos a pagar e sua limitação a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II do artigo 4 º, no artigo 9º e no inciso II do § 1º do artigo 31, normas relativas ao controle interno, de custos e à avaliação e deliberação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos; e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas

registrar a receita prevista e as autorizações legais da despesa constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), dos créditos adicionais abertos, dotações orçamentárias disponíveis e as movimentações financeiras do exercício, bem como registrar analiticamente todos os bens de caráter permanente

registrar a receita prevista e as autorizações legais da despesa constantes a Lei Orçamentária Anual (LOA), dos créditos adicionais abertos, dotações orçamentárias disponíveis e as movimentações financeiras do exercício, incluindo os saldos das disponibilidades existentes do exercício anterior e os que passam para o exercício seguinte

registrar a receita prevista e as autorizações legais da despesa constantes a Lei Orçamentária Anual (LOA), dos créditos adicionais abertos, dotações orçamentárias disponíveis e as movimentações financeiras do exercício, excetuado os saldos das disponibilidades existentes do exercício anterior e os que passam para o exercício seguinte

registrar a receita prevista e as autorizações legais da despesa constantes a Lei Orçamentária Anual (LOA), dos créditos adicionais abertos e dotações orçamentárias disponíveis

organizar, em programas, as ações que resultem em incremento de bens ou serviços que atendam às demandas da sociedade.

definir com clareza as metas e prioridades da Administração, bem como os resultados esperados.

dispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

facilitar o gerenciamento da Administração, através da definição de responsabilidade pelos resultados.

estabelecer a necessária relação entre as ações a serem desenvolvidas e a orientação estratégica de governo.

pagamento de pessoal ou encargos sociais.

acordos com entidades do terceiro setor.

pagamento de restos a pagar.

aquisição de equipamentos.

locação de imóveis.

operação de crédito.

anulação de despesa.

antecipação da receita orçamentária.

recebimento de dívida ativa.

renegociação de precatórios.