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A respeito do Direito Tributário Nacional é CORRETO
afirmar:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - PB
Disciplina:
Direito Tributário
No sistema tributário, imunidade e isenção são institutos distintos, embora ambos impliquem desoneração fiscal. A principal diferença entre eles reside no fato de que a isenção:
Concurso:
Câmara de Itabirinha - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca da suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir:
O parcelamento extingue o crédito tributário enquanto durar o acordo.
A remissão não é causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário.
A anistia e a isenção excluem o crédito tributário.
Assinale:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a isenção tributária, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Câmara de Curitibanos - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre as causas de suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta: