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Concurso:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Com base no Código Tributário Municipal de Ponta
Grossa/PR, assinale a alternativa incorreta no que
diz respeito ao Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI).
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Relacione a Coluna 1 (impostos de competência
municipal) com a Coluna 2 (descrição do fato
gerador), de acordo com o Art. 156 da
Constituição Federal:
Coluna 1:
1. IPTU;
2. ITBI;
3. ISS.
Coluna 2:
() Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
() Propriedade predial e territorial urbana.
() Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
A correlação correta, de cima para baixo, é:
Coluna 1:
1. IPTU;
2. ITBI;
3. ISS.
Coluna 2:
() Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
() Propriedade predial e territorial urbana.
() Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
A correlação correta, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Gurinhém - PB
Disciplina:
Direito Tributário
O imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de
direitos reais sobre imóveis, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI:
Concurso:
Prefeitura de Coroados - SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com Constituição da República - Art. 156. Compete aos Municípios instituir
impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana;
II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
Está correto o que se afirma em:
I - propriedade predial e territorial urbana;
II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Paranacity - PR
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito do regramento do Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis constante da Lei
Municipal nº 1.500/2005, assinale a alternativa
correta.
