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294 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

TJ-PR

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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A resposta no gabarito oficial é outra

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

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É correta a assertiva:

(a)

O juizado especial da Fazenda Pública Estadual não é competente para processar causas cujo valor seja inferior a (60) sessenta salários mínimos;

(b)

Em decorrência das prerrogativas da que gozam os entes Federais, Estaduais e Municipais, somente estes necessitam ser intimados dos atos processuais;

(c)

O não comparecimento do demandado em audiência designada perante o Juizado Especial Cível da Fazenda Pública sempre conduz ao julgamento de total procedência da pretensão exordial.

(d)

Nenhuma das assertivas anteriores.

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Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

TJ-PR

Cargo:

Juiz Leigo

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É correta a assertiva que segue:

(a)

De acordo com a lei 12153/2009 – Planalto, somente se mostra viável o processamento de causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios nos termos da Lei 9099/95 perante a Justiça Federal.

(b)

Somente se mostra possível o processamento, perante o Juizado Especial Da Fazenda Pública Estadual demandas que versem sobre de direitos disponíveis da Fazenda Pública.

(c)

Com base no pressuposto de interesse público relevante pode a Justiça Federal requisitar para ver processar perante a Justiça Federal qualquer processo que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual.

(d)

Nenhuma das assertivas anteriores.

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Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

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2018

Banca:

TJ-PR

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Juiz Leigo

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Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:

(a)

Não sendo possível a realização imediata da audiência de instrução e julgamento, será a audiência designada para um dos dez dias subsequentes, cientes, desde logo, as partes e testemunhas eventualmente presentes.

(b)

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

(c)

As testemunhas, até o máximo de cinco para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

(d)

A audiência de instrução e julgamento somente poderá ser dirigida pelo Juiz togado.

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Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

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2018

Banca:

TJ-PR

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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A sentença nos Juizados Especiais Cíveis:

(a)

será irrecorrível, quando homologar laudo arbitral.

(b)

trará um breve resumo dos fatos, estando dispensada a fundamentação.

(c)

poderá ser ilíquida, nos casos de formulação de pedido genérico.

(d)

poderá ser executada em Vara Comum, no tocante à parte da condenação excedente ao teto de competência dos Juizados Especiais.

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Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

TJ-PR

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, o sistema recursal é relativamente distinto do processo civil comum, cabendo

(a)

apelação, no prazo de 15 dias, da sentença de primeiro grau.

(b)

recurso especial, nas hipóteses descritas na Constituição, contra os acórdãos proferidos pelas turmas recursais.

(c)

recurso extraordinário, nas hipóteses descritas na Constituição, contra os acórdãos proferidos pelas turmas recursais.

(d)

recurso inominado em face da sentença de primeiro grau, sendo dispensados a assistência de advogado e o preparo recursal.

(e)

recurso inominado em face da sentença de primeiro grau, julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

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