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5 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
O Artigo 3º da Lei nº 13.005/2014 (PNE) estabelece as diretrizes a serem observadas nos planos estaduais, distritais e municipais de educação. Essas diretrizes visam garantir a articulação e a coerência das políticas educacionais em todo o território nacional. Dentre as diretrizes mencionadas, qual delas enfatiza a integração e a relação da educação com outras esferas de desenvolvimento?
Concurso:
MP
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as responsabilidades de cada ente federativo na oferta e gestão da educação. Em um município do interior de Alagoas, a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação debatem a organização do sistema de ensino local, considerando as competências definidas na legislação federal e a necessidade de articulação com o estado.
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Concurso:
MP
Um servidor público municipal de São Sebastião (AL) está organizando a documentação referente à matrícula de crianças na rede de ensino. Ele precisa garantir que todas as crianças estejam devidamente matriculadas conforme a legislação vigente. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a partir de qual idade a matrícula na educação básica é obrigatória para as crianças?
Concurso:
MP
Em uma escola pública, um aluno, por motivos religiosos, solicitou dispensa de uma prova agendada para um sábado, dia em que sua fé o impede de realizar atividades laborais. A coordenação pedagógica precisa analisar o pedido com base na legislação educacional que assegura o direito à liberdade de consciência e crença. Qual das seguintes opções representa uma das alternativas que a instituição de ensino deve oferecer ao aluno nessas circunstâncias?
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Concurso:
MP
Um gestor escolar de uma rede municipal de ensino está revisando as diretrizes para a matrícula de crianças na educação básica. Ele precisa garantir que a legislação educacional seja cumprida rigorosamente, especialmente no que diz respeito à idade mínima obrigatória para o ingresso no sistema de ensino. Considerando as normativas vigentes, qual a idade a partir da qual a matrícula na educação básica é dever dos pais ou responsáveis?
