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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público da área educacional está elaborando um relatório sobre os processos formativos que ocorrem na sociedade e precisa fundamentar suas afirmações com base na legislação vigente. Ele se depara com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que define o escopo da educação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um diretor de escola pública em uma cidade do interior de Minas Gerais está planejando as ações para o próximo ano letivo, com foco na garantia do direito à educação para todos os alunos. Ele sabe que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece marcos importantes para a matrícula e o acesso à educação básica. Ao consultar a legislação, ele se depara com disposições sobre a idade mínima obrigatória para matrícula.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um professor recém-contratado em uma rede municipal de ensino está elaborando o plano de aula para o 1º ano do Ensino Fundamental e busca garantir que suas práticas estejam alinhadas com os princípios educacionais mais recentes. Ao consultar a legislação pertinente, ele se depara com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece marcos importantes para a escolarização obrigatória. Considerando a redação atual da LDB e sua aplicação prática, assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigatoriedade da matrícula.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um gestor educacional de uma rede municipal de ensino está revisando os documentos normativos para orientar as práticas pedagógicas e administrativas. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e busca compreender o alcance do conceito de educação, conforme o artigo 1º. A legislação estabelece que a educação abrange diversos processos formativos. Qual das alternativas abaixo melhor descreve a abrangência desse conceito segundo a LDB?
