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Analise as afirmativas a seguir sobre legislação educacional brasileira e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta (V para verdadeiro e F para falso).



( ) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e compreende o atendimento de crianças de 0 a 5 anos deidade.


( ) A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do Estado oferecer atendimento educacional especializado, preferencialmente em classes e escolas exclusivas, para os alunos com deficiência.


( ) O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que estabelece metas e diretrizes para a educação no Brasil, com a vigência de 10 anos, visando assegurar o direito à educação de qualidade para todos.


( ) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define as competências e habilidades essenciais que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica, sendo obrigatória para todas as escolas, públicas e privadas, em todo o território nacional.



Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta:

Analise as afirmativas a seguir sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais, considerando o contexto da legislação e da prática pedagógica brasileira.



I. A Lei nº 10.639/2003 inclui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar da educação básica.


II. A implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais deve considerar a diversidade regional do país, buscando adaptar as diretrizes nacionais à realidade cultural e social de cada localidade.


III. A educação antirracista requer que o currículo escolar seja centralizado, semflexibilizações, para evitar diferenças no tratamento do tema entre regiões.


IV. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais orientam o ensino a promover a valorização da identidade e da cultura de diferentes grupos étnico-raciais presentes no Brasil.



Assinale a correta:

Leia o trecho a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as suas implicações na educação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069/1990, é um marco importante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Entre as suas diretrizes, destaca-se a importância da educação como um direito fundamental. Segundo o ECA, é dever do Estado, da família e da sociedade garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a uma educação de qualidade, que respeite as suas _________________.

A expressão que completa corretamente a lacuna do fragmento de texto apresentado é 
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996, e classifique-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A LDB estabelece que a educação é um direito de todos e deve ser promovida pelo Estado, pela família e pela sociedade.
( ) A LDB não prevê a educação de jovens e adultos como uma modalidade de ensino.
( ) A LDB determina que a educação básica é composta pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
( ) A LDB prevê a formação continuada dos profissionais da educação como um direito.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo. 
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. Sobre essa legislação, analise as afirmativas a seguir.

I- A LDB determina que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito apenas para crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos de idade.
II- A LDB reconhece a educação indígena e quilombola como modalidades específicas, garantindo a valorização das suas culturas e das suas formas de organização.
III- A LDB aborda a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, assegurando o atendimento educacional especializado no sistema regular de ensino.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)