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Sobre a educação ambiental no ensino formal, conforme a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), assinale a alternativa INCORRETA. 
O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas, conforme a LDB (Art. 28), só pode ocorrer: 
Entre as diretrizes curriculares da educação básica, segundo o art. 27 da Lei Federal nº 9.394/1996, está:
À luz do Art. 18 da Lei Federal nº 9.394/1996, o sistema municipal de ensino compreende: 
A participação dos docentes na elaboração da proposta pedagógica da escola está prevista: