2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A fundamentação legal do PPP está proposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, em seu Art. 3º, inciso VIII, que contempla o princípio da gestão democrática, e em seu Art. 14, que especifica:
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, em seu Art. 32, estabelece, EXCETO:
De acordo com o art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O ensino fundamental ________, com duração de ________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos ________anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. 
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: 
No que tange o Art. 12 da lei federal 9394/96. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo