2. Questões de Concurso

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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), em seu Art.12, “IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito escolar” (Brasil,1996). São institucionalizados por lei, a fim de determinar os princípios da educação e os deveres do Estado diante o processo educacional, porém são direitos violados aos alunos, não colocados em prática, visto que o Brasil continua com altos índices referentes à violência. Em relação ao bullying na escola, assinale a afirmativa INCORRETA.
“A Lei de Diretrizes e Bases de 1996, em seu Art.23, dispõe que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Considerando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, a escola, tendo como base as normas curriculares gerais, poderá reclassificar os alunos, levando em consideração, além da idade, _______________________, dentre outros.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
[...] A educação básica é um conceito mais do que inovador para um país que, por séculos, negou, de modo elitista e seletivo, a seus cidadãos, o direito ao conhecimento pela ação sistemática da organização escolar. [...] A educação básica torna-se, dentro do Art.4º da LDB, um direito do cidadão à educação e um dever do Estado de atendê-lo mediante oferta qualificada.
(Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF/?lang=pt. Adaptado.)
Está disposto no Art.4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação acerca do dever do Estado com educação escolar pública que será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
O Ensino Religioso costuma ser um assunto polêmico, considerando a diversidade cultural e religiosa existente em nosso país e a instituição do Estado laico, embora seja relevante para trabalhar em sala de aula. Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a afirmativa correta.
“É necessário destacar que, em especial nos dois primeiros anos da escolaridade básica, em que se investe prioritariamente no processo de alfabetização das crianças, as habilidades de Ciências buscam propiciar um contexto adequado para a ampliação dos contextos de letramento”. (BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC,2018.)
De acordo com a BNCC, são habilidades de ciências a serem desenvolvidas pelos estudantes no 1º ano do Ensino Fundamental, exceto:
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