2. Questões de Concurso

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O Plano Nacional de Educação prevê que, ao longo de sua vigência, a União tem por obrigação promover a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação. A promoção da articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais é uma atribuição:
Quanto ao direito à educação do aluno matriculado na educação básica, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, a ele é assegurado:
Para a Base Nacional Comum Curricular, trata-se de uma dimensão do conhecimento própria à experiência artística:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, entende-se por base nacional comum os conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e que são gerados, EXCETO:
Os princípios e os objetivos curriculares gerais do Ensino Fundamental e Médio foram definidos pela LDBen, de acordo com:

I. Um mínimo de anos, dias letivos e carga horária.
II. Base estadual comum.
III. Parte diversificada.

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