Questões de Concurso

Segundo o Art. 29 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (1996), a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos Físico, Psicológico, Intelectual e Social, complementando a ação do/da:

Com base na Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a Educação como dever do Estado será efetivado mediante a oferta:

Conforme, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA1990), além do Poder Público, a efetivação dos Direitos Sociais, ao lazer, à dignidade, ao respeito e à liberdade da criança e do adolescente, é de competência: 

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-1990), considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre: 

De acordo com a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e a inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", no Currículo Escolar, marque (V) para a alternativa Verdadeira e (F) para as Falsas.

( ) A temática deve ser incluída apenas nas disciplinas de História e Geografia, pois são as únicas que tratam de aspectos culturais e históricos.
( ) A Lei estabelece que a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" deve ser abordada apenas nas disciplinas de História e Literatura sem a necessidade de integração com outras áreas do conhecimento.
( ) A inclusão da temática é obrigatória desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, abrangendo todas as etapas da Educação Básica. 
( ) O conteúdo sobre "História e Cultura Afro-Brasileira" deve ser inserido em todo o Currículo Escolar, promovendo uma imposição étnico-racial.
( ) A Lei também torna obrigatório o estudo da história dos africanos e da luta dos negros no Brasil, bem como da cultura negra brasileira.
( ) As escolas devem promover ações que conscientizem sobre o racismo e valorizem a Cultura Afro-Brasileira, incluindo eventos e projetos que envolvam a comunidade escolar.

A sequência CORRETA de cima para baixo é: