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Uma das atribuições do professor de educação especial da rede pública municipal de Arraial do Cabo é:
“Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários”. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, esse trecho se refere a:
O Parecer CNE/CEB 17/2001 adota a perspectiva de que a educação especial é um processo definido em uma determinada proposta pedagógica, assegurando um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente com o objetivo de:
De acordo com artigo 58 da LDB 9394/96, os educandos com altas habilidades e superdotação:
À luz do artigo 208 da Constituição Federal e do artigo 4º da LDB 9394/96, o atendimento educacional especializado deverá ser garantido: