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De acordo com o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é correto afirmar que o(a)
A Resolução CNE/CEB n° 4/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Segundo o Art.9° desta Resolução, a escola de qualidade social adota como centralidade
Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a realização de uma avaliação, um adolescente procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela encaminhou o aluno para a direção da escola, a fim de que ele fosse advertido, algo que, de fato, acabou ocorrendo.
Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Art.53, é correto afirmar que
A Lei Federal n° 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o Art.13 desta lei, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, Art.24, inciso V, na educação básica, a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério: