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Os artigos 14, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N.º 9.394/96 (LDBN), e 22, do Plano Nacional de Educação (PNE), indicam que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. Assim sendo, para a efetivação da gestão democrática na escola, faz-se necessário a observação de alguns pontos básicos como os mecanismos de participação e a garantia de financiamento das escolas pelo poder público. Esses dois pontos, porém, se desdobram em outros, como, 
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, a competência geral em que valoriza a diversidade de saberes e vivências culturais e apropria-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade, chama-se:

Uma das metas do Plano Nacional de Educação é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ____________ ano do ensino fundamental.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, em relação à organização da educação nacional.


Coluna 1

1. União.

2. Estados.

3. Municípios.

4. Estabelecimento de Ensino.


Coluna 2

( ) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

( ) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com Estatuto Nacional da Igualdade Racial, disposto na Lei nº 9.394, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da:

I. História geral da África.
II. História geral das Américas.
III. História da população negra no Brasil.

Quais estão corretas?