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Maria do Carmo é agente de serviços escolares em uma escola pública de Ensino Fundamental. Nessa escola, periodicamente, ocorrem reuniões em que os profissionais e demais envolvidos no processo educativo são convidados a participar de discussões e decisões importantes sobre a organização escolar, tanto no âmbito pedagógico quanto no administrativo e no financeiro. Essas decisões são registradas em um documento que a Lei de Diretrizes e Bases denominou PPE.

A sigla PPE, conforme Monlevade (2012), significa 
Segundo Monlevade (2012), a educação escolar no Brasil pode ser oferecida de maneira pública ou privada.

Sobre as escolas públicas, o autor esclarece que elas devem ser sempre
A Lei nº 9.394/96, conhecida como LDB, representa um marco fundamental da legislação educacional brasileira. Sua promulgação trouxe novas diretrizes e bases para a educação nacional, estabelecendo princípios como a gratuidade e a valorização dos profissionais da educação. Diante disso, assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos objetivos centrais da LDB.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 205 e 206, a educação é um direito social garantido a todos. Considerando os princípios constitucionais, assinale a alternativa correta.
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No contexto da BNCC, a experimentação em Ciências não se limita a exercícios ilustrativos, mas assume estatuto de prática social e epistêmica, articulando observação, argumentação e problematização. Em perspectiva pedagógica, qual alternativa melhor expressa esse enquadramento?