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A Lei nº 13.005/14 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), aponta que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da Lei. Nesse sentido, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada da seguinte forma:
Sobre os apontamentos presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o componente curricular de História, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 13.005/14 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), aponta que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da Lei. Nesse sentido, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO:
Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada da seguinte forma: