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A Lei nº 13.005/14 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), aponta que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da Lei. Nesse sentido, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO:
Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada da seguinte forma:
De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação é:

Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por _____ (_____) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.


Lei nº 13.005/14



O período de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), que completa corretamente as lacunas do artigo 1º da Lei nº 13.005/14, é de: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei nº 9.394/96), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Julgue os itens a seguir o Art. 1º da LDB "A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:



I. Na vida familiar.


II. Na convivência humana.


III. No trabalho.


IV. Nas instituições de ensino e pesquisa.


V. Nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.



Estão CORRETOS os itens: