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Segundo o item 14.3 da Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996, consiste na transferência de recursos oriundos do órgão específico do MS (FNS/MS), por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, mediante programação e critérios discutidos na CIT e aprovados pelo CNS, para:
I – estímulo às atividades de epidemiologia e controle de doenças;
II – custeio de operações especiais em epidemiologia e controle de doenças;
III – financiamento de projetos de cooperação técnico-científica na área de epidemiologia e controle de doenças, quando encaminhados pela CIB.
Quais afirmativas acima estão corretas?
NÃO é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) a:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Medicina
Algumas doenças e agravos relacionados ao trabalho devem ser notificados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação − SINAN, constam desta lista: câncer relacionado ao trabalho, dermatoses ocupacionais, Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho − LER/DORT, Perda Auditiva Induzida por Ruído − PAIR relacionada ao trabalho, pneumoconioses relacionadas ao trabalho e transtornos mentais relacionados ao trabalho. Esta notificação abrange
No que corresponde aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Sobre o funcionamento e a participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale alternativa correta.