Questões de Concurso
Filtrar
240 Questões de concurso encontradas
Página 37 de 48
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Os princípios da moral funcional são os únicos relevantes para o exercício de cargo ou função pública, haja vista que os valores individuais e sociais podem ser incompatíveis com conceitos inseridos no Código de Ética dos Servidores do TCE/RO.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Apesar de abranger recursos repassados diretamente às prefeituras pelo Poder Executivo estadual, a jurisdição do TCE/RO não inclui organizações não governamentais (ONGs) beneficiadas por convênios com o governo estadual.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, exceto as nomeações para cargo de provimento em comissão.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Em caso de irregularidade de contas, cabe ao TCE/RO, em sua função fiscalizadora, realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias nas entidades da administração indireta, exceto nas fundações e sociedades instituídas pelo poder público estadual.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.
Qualquer cidadão que constatar irregularidade na utilização de verba pública pode formalizar denúncia ao TCE/RO.
Qualquer cidadão que constatar irregularidade na utilização de verba pública pode formalizar denúncia ao TCE/RO.
