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Antônio e Carla, servidores públicos estaduais vinculados à Secretaria de Educação, vivem em união estável e decidiram adotar Julieta, com seis anos de idade. O termo de adoção foi expedido em 15 de abril. Carla solicitou a concessão de licença adotante em 29 de abril, e Antônio, em 5 de maio.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 1.054/08, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Complementar nº 1.041/08, que dispõe sobre vencimento, remuneração ou salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude
de consulta ou seção de tratamento de saúde, assinale a
alternativa correta.
De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo,
quanto às pessoas com deficiência e à necessidade de
essas pessoas adquirirem equipamentos de uso pessoal
que permitam correção, diminuição e superação de suas
limitações, é correto afirmar que o Estado de São Paulo
A respeito da educação, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo,
a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental,
inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade
própria, e Pré-escolar, é
