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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Sabendo que a função policial se fundamenta na hierarquia e na
disciplina, assinale a opção correta, à luz do Estatuto dos
Policiais Civis do Estado do Espírito Santo.
O Programa Cidades Resilientes (PROCIRE), sob a coordenação da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEAMA), tem o objetivo de apoiar os municípios do Estado do
Espírito Santo na elaboração e implementação de Planos
Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças
Climáticas.
Sobre o PROCIRE, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
(_) Compete aos municípios disponibilizar a infraestrutura necessária para a execução do Programa.
(_) Compete à SEAMA articular parcerias e captar recursos para o financiamento das iniciativas do Programa.
(_) Os recursos para implementação do PROCIRE poderão ser oriundos de convênios firmados com instituições federais e organismos internacionais.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre o PROCIRE, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
(_) Compete aos municípios disponibilizar a infraestrutura necessária para a execução do Programa.
(_) Compete à SEAMA articular parcerias e captar recursos para o financiamento das iniciativas do Programa.
(_) Os recursos para implementação do PROCIRE poderão ser oriundos de convênios firmados com instituições federais e organismos internacionais.
As afirmativas são, respectivamente,
No Espírito Santo, a entidade responsável pela execução da
política agrária no que se refere às terras públicas, execução da
política cartográfica, execução da política de defesa sanitária, bem
como pela execução da política de inspeção e fiscalização das
atividades agropecuárias, florestais, pesqueiras, dos recursos
hídricos e solos, é o(a):
Se uma conduta se enquadrar como infração no Art. 35, inciso V,
do Decreto nº 4294-R/2018 (produzir, transportar, armazenar ou
comercializar vegetais em desacordo com medidas fitossanitárias,
padrões de produção e sanidade vegetal) e também no inciso XXIII
(deixar de cumprir com as medidas fitossanitárias ou outras
práticas instituídas por programas oficiais de controle), assinale a
opção que expõe corretamente a regra e o motivo, considerando
a que estabelece um critério de resolução de antinomias dentro
do Regulamento.
Disciplina:
Legislação Estadual
No Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, a noção de público-alvo e o próprio sentido do programa afastam uma leitura restrita à perícia ou ao afastamento funcional. O programa: