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Concurso:
Prefeitura de Gramado - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ___________, exercido pelo(a) ______________, e o ___________, exercido pelo(a) ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Gramado - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, nos termos da lei, mediante:
I. Plebiscito. II. Referendo. III. Iniciativa popular.
Quais estão corretas?
I. Plebiscito. II. Referendo. III. Iniciativa popular.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Gramado - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.
Concurso:
Prefeitura de Gramado - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Gramado - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do
Município, EXCETO: