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A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê algumas modalidades de gratuidade para determinados grupos sociais. Uma dessas garantias de gratuidade é no transporte:
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a nomeação e a exoneração do Chefe de Polícia, designado para dirigir a Polícia Civil, são feitas de que forma?
Um Secretário de Estado do Rio Grande do Sul foi demandado pelo Governador a apresentar relatório anual das atividades de sua Secretaria. O Secretário recusou-se a fornecer o relatório, alegando não ter obrigação de fazê-lo. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atitude do Secretário está:
Uma usuária de serviço público constatou a existência de erro em seus registros e pediu a correção diretamente ao órgão responsável. O servidor, contudo, afirmou que a informação permaneceria inalterada. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a postura do servidor
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a ausência injustificada de Secretário de Estado convocado pela Assembleia Legislativa para prestar informações