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Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Para garantir o direito à saúde dos membros das comunidades remanescentes de
quilombos, o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê incentivos específicos.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses incentivos.
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Para melhorar o atendimento à população negra, o governo do Estado do Rio Grande
do Sul precisa de informações organizadas. Uma das ações previstas no Estatuto Estadual da
Igualdade Racial é:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Assembleia Legislativa do RS deseja convocar o Secretário de Estado para prestar
informações sobre programa habitacional. Sobre essa prerrogativa, é correto afirmar que a Casa:
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as obrigações do Responsável Pedagógico
estabelecidas no Edital nº 47/2025.
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 56.311/2022 institui o Comitê Gestor da Estratégia
BIMGov-RS (CG-BIM), cujas finalidades são implementar a Estratégia BIMGov-RS e gerenciar suas
ações. Sendo assim, são atribuições do CG-BIM, EXCETO: