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Questões por página:
Para garantir o direito à saúde dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê incentivos específicos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses incentivos.
Para melhorar o atendimento à população negra, o governo do Estado do Rio Grande do Sul precisa de informações organizadas. Uma das ações previstas no Estatuto Estadual da Igualdade Racial é:
A Assembleia Legislativa do RS deseja convocar o Secretário de Estado para prestar informações sobre programa habitacional. Sobre essa prerrogativa, é correto afirmar que a Casa:  
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as obrigações do Responsável Pedagógico estabelecidas no Edital nº 47/2025.
O Decreto Estadual nº 56.311/2022 institui o Comitê Gestor da Estratégia BIMGov-RS (CG-BIM), cujas finalidades são implementar a Estratégia BIMGov-RS e gerenciar suas ações. Sendo assim, são atribuições do CG-BIM, EXCETO: