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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa local
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Uma igreja regularmente constituída, com finalidade beneficente e com localização no estado do Rio Grande do Sul, solicitou licença para a realização de evento beneficente em via pública e a prestação de serviços especiais não emergenciais do Corpo de Bombeiros para vistoria desse evento, a ser promovido pela entidade religiosa.
De acordo com a Lei estadual n.º 8.109/1985, em razão da natureza da entidade e da finalidade do evento, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul deverá declarar