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Concurso:
Prefeitura Municipal de Harmonia - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Baseando-se na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política. II. É direito do servidor público civil do Estado a irredutibilidade de vencimento ou salário. III. As sociedades de economia mista integram a administração direta.
Quais estão corretas?
I. Os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política. II. É direito do servidor público civil do Estado a irredutibilidade de vencimento ou salário. III. As sociedades de economia mista integram a administração direta.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura Municipal de Harmonia - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e consequências advindas das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Harmonia - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Harmonia - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de ______________ incentivando as manifestações culturais, recreativas e desportivas da comunidade escolar. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.