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Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando as disposições dos arts. 38, 39, 46 e 48, assinale a alternativa correta.
Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta a única espécie normativa que pode prever
situação de arresto, sequestro ou penhora de vencimentos, proventos e pensões dos servidores
militares e seus beneficiários nos termos do art. 49.
Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre a assistência médico-hospitalar prestada aos servidores militares da Brigada
Militar, analise as assertivas a seguir:
I. O atendimento nos hospitais da Brigada Militar é desvinculado da condição de segurado do IPE-SAÚDE.
II. Nas localidades onde não houver organizações de saúde da Brigada Militar, os servidores militares nela sediados poderão ser atendidos por organizações das Forças Armadas ou civis, mediante acordos previamente estabelecidos entre estas e o Departamento de Saúde da Corporação.
III. O servidor público civil do Rio Grande do Sul poderá ser atendido nos hospitais da Brigada Militar independentemente de ser segurado junto ao IPERGS.
Quais estão corretas?
I. O atendimento nos hospitais da Brigada Militar é desvinculado da condição de segurado do IPE-SAÚDE.
II. Nas localidades onde não houver organizações de saúde da Brigada Militar, os servidores militares nela sediados poderão ser atendidos por organizações das Forças Armadas ou civis, mediante acordos previamente estabelecidos entre estas e o Departamento de Saúde da Corporação.
III. O servidor público civil do Rio Grande do Sul poderá ser atendido nos hospitais da Brigada Militar independentemente de ser segurado junto ao IPERGS.
Quais estão corretas?
Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos do art. 25, constituem preceitos de ética do servidor militar:
I. Abster-se de tratar, no âmbito apropriado, de matéria sigilosa de que tenha conhecimento em virtude do cargo ou da função.
II. Cumprir seus deveres de cidadão.
III. Zelar pelo preparo moral, intelectual e físico, próprio e dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum.
IV. Respeitar a dignidade da pessoa humana desde que não conflite com as ações necessárias ao cumprimento da missão comum.
Quais estão corretos?
I. Abster-se de tratar, no âmbito apropriado, de matéria sigilosa de que tenha conhecimento em virtude do cargo ou da função.
II. Cumprir seus deveres de cidadão.
III. Zelar pelo preparo moral, intelectual e físico, próprio e dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum.
IV. Respeitar a dignidade da pessoa humana desde que não conflite com as ações necessárias ao cumprimento da missão comum.
Quais estão corretos?
Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação à hierarquia, o art. 15 prevê que, ________ os integrantes do Quadro de Oficiais Especialistas em Saúde (QOES), no exercício de cargo privativo de sua especialidade, e respeitadas as restrições do presente artigo, os demais Oficiais, __________________ Curso Superior de Polícia Militar, __________________ exercer Comando, Chefia ou Direção sobre os Oficiais que o possuir.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
