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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Marcela é analista do Ministério Público e está
atualmente lotada no gabinete da Promotoria de
Justiça cuja atribuição é atuar na curadoria de
fundações. De acordo com a Lei Orgânica Estadual
do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei
Estadual nº 7.669/1982), competirá a Marcela
assessorar o promotor titular quando ele
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Jairo foi membro de grau intermediário do MPRS por quase dez anos, quando foi aposentado compulsoriamente por fundamento disciplinar. Após alguns anos, Jairo obteve provimento judicial que anulou sua pena disciplinar e, agora, pretende retornar ao Ministério Público, aos 43 anos de idade, sem se submeter a novo concurso de provas e títulos. De acordo com o Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/1973), tal ocasião seria possível por meio do(a)
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/1982), é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Conforme a Lei Estadual nº 6.536/1973, que dispõe sobre o Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, são requisitos para ingresso na carreira, EXCETO
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições da Lei Estadual nº 7.669/1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul), assinale a alternativa correta.