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Concurso:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Segundo disposto no Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Cordilheira Alta, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, proceder-se-á à nova eleição, em _______ dias depois da abertura da última vaga, devendo os eleitos completarem o período de seus antecessores, exceto se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, quando a eleição deverá ser feita ________ dias depois da abertura da última vaga, pela Câmara de Vereadores, por voto secreto e por maioria absoluta.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com o Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Cordilheira Alta, quais são os poderes do Município, independentes e harmônicos entre si?
Concurso:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Cordilheira Alta, assinale
a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Complementar nº 18/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta/SC), assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com a Lei Complementar nº 18/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta/SC), assinale a alternativa correta sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.