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Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, quando o número de habitantes do Município for maior de 160.000 (cento e sessenta mil) e, no máximo,300.000 (trezentos mil), qual será o número de vereadores eleitos?
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, Lei Municipal nº 1.528/2000, assinale a alternativa que apresenta apenas objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente.
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Maria é vereadora do Município de Gravataí e deseja adentrar em órgão da Administração Indireta da municipalidade. Considerando a situação narrada e o teor da Lei Orgânica do Município de Gravataí, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
João, servidor público do Município de Gravataí, cometeu determinada infração punível com suspensão. Até o momento não foi iniciada a ação disciplinar. Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo prescricional para apresentação da ação disciplinar contra João nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí.
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Considerando apenas as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí sobre o processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.