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Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços exigidos em áreas privadas de
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos infratores. O infrator terá direito a uma redução de noventa por cento do valor arbitrado, caso sejam corrigidas as irregularidades que lhe deram causa, no prazo, a partir da imposição do auto de multa, de até
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do artigo 21 da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, são penalidades disciplinares, entre outras,
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do artigo 5º da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, compete ao patrulheiro