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Concurso:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, do cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Estadual, o Município zelará, entre outros, pela:
I. Valorização econômica e social do trabalho e do trabalhador, associada a uma política de expansão das oportunidades de emprego e de humanização do processo social de produção, com a defesa dos interesses do povo.
II. Exclusividade aos projetos de financiamento público e incentivos fiscais.
III. Condenação dos atos de exploração do homem pelo homem e de exploração predatória da natureza, considerando-se juridicamente ilícito e moralmente indefensável, qualquer ganho individual ou social auferido com base neles.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Valorização econômica e social do trabalho e do trabalhador, associada a uma política de expansão das oportunidades de emprego e de humanização do processo social de produção, com a defesa dos interesses do povo.
II. Exclusividade aos projetos de financiamento público e incentivos fiscais.
III. Condenação dos atos de exploração do homem pelo homem e de exploração predatória da natureza, considerando-se juridicamente ilícito e moralmente indefensável, qualquer ganho individual ou social auferido com base neles.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Conforme a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Poder Executivo é exercido pelo prefeito, auxiliado pelos _______.
Além disso, o prefeito e o vice-prefeito serão eleitos para mandato de _______ anos, na forma disposta na legislação eleitoral.
Além disso, o prefeito e o vice-prefeito serão eleitos para mandato de _______ anos, na forma disposta na legislação eleitoral.
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - PB
Disciplina:
Legislação Municipal
O vigilante deve comunicar órgãos competentes quando:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - PB
Disciplina:
Legislação Municipal
É vedado ao motorista público: