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Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Legislação Municipal
A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:
Concurso:
Prefeitura de Estrela Dalva - MG
Disciplina:
Legislação Municipal
O vereador João, após diplomado, pretende manter contrato de prestação de serviços com uma autarquia municipal. Considerando o Art.35 da Lei Orgânica, avalie as assertivas:
I.O contrato é vedado, pois a lei proíbe vínculo contratual do vereador com o Município e suas entidades.
II.A exceção ocorre somente se o contrato obedecer a cláusulas uniformes, ou seja, padrões iguais para todos os contratantes.
III.A finalidade da norma é evitar que o mandato legislativo seja usado para obter vantagens pessoais.
IV.O vereador pode firmar contrato de qualquer natureza, desde que não receba remuneração financeira.
Está correto o que se afirma em:
I.O contrato é vedado, pois a lei proíbe vínculo contratual do vereador com o Município e suas entidades.
II.A exceção ocorre somente se o contrato obedecer a cláusulas uniformes, ou seja, padrões iguais para todos os contratantes.
III.A finalidade da norma é evitar que o mandato legislativo seja usado para obter vantagens pessoais.
IV.O vereador pode firmar contrato de qualquer natureza, desde que não receba remuneração financeira.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Legislação Municipal
Em relação ao processo de exumação em cemitérios, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Legislação Municipal
Em relação aos procedimentos que envolvem o trabalho em cemitérios e a realização de sepultamentos, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Estrela Dalva - MG
Disciplina:
Legislação Municipal
A legislação do vigilante estabelece diversos deveres profissionais. Acerca desses deveres, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Usar o uniforme de trabalho apenas durante o expediente e dentro do perímetro do local de serviço, sendo autorizado seu uso em deslocamentos para casa.
(__)Manter sigilo sobre os fatos e informações que tomar conhecimento em decorrência de suas funções, incluindo detalhes do sistema de segurança e rotinas internas.
(__)Colaborar com os órgãos de segurança pública e com as investigações policiais, porém, repassando informações exclusivamente às autoridades competentes.
(__)Realizar prisões em flagrante delito apenas em casos que envolvam crimes contra o patrimônio, devendo aguardar a polícia para outros tipos de ocorrência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Usar o uniforme de trabalho apenas durante o expediente e dentro do perímetro do local de serviço, sendo autorizado seu uso em deslocamentos para casa.
(__)Manter sigilo sobre os fatos e informações que tomar conhecimento em decorrência de suas funções, incluindo detalhes do sistema de segurança e rotinas internas.
(__)Colaborar com os órgãos de segurança pública e com as investigações policiais, porém, repassando informações exclusivamente às autoridades competentes.
(__)Realizar prisões em flagrante delito apenas em casos que envolvam crimes contra o patrimônio, devendo aguardar a polícia para outros tipos de ocorrência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: