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A sucessão do Poder Executivo em casos de impedimento ou ausência foi objeto de alteração pela Emenda à Lei orgânica municipal nº 01/2025. Assinale a alternativa CORRETA sobre a situação jurídica do Presidente da Câmara Municipal e sua capacidade de suceder o Prefeito.
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Sobre os procedimentos corretos durante a realização de um sepultamento em cemitérios públicos, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
São atribuições do coveiro, EXCETO:
Joias e/ou outros objetos de valor que por ventura sejam encontrados pelo coveiro durante a execução de suas tarefas devem ser encaminhados diretamente pelo funcionário para:
O afastamento de servidores públicos pode ocorrer por diversas razões, e essas situações podem variar de acordo com a legislação vigente em cada município. São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor por motivo de:
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