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Concurso:
FITO
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, o regime jurídico do pessoal da FITO é o
estatutário. Por isso, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Osasco - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o plano diretor do Município de Osasco,
uma das ações da Gestão Integrada de Risco para a prevenção de deslizamentos de terra é
Concurso:
Prefeitura de Osasco - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Obras e Edificações do Município de Osasco estabelece as condições de licenciamento edilício aplicável a todas construções e projetos de obras públicas ou particulares na cidade. Assim, ficam sujeitas à prévia emissão de alvará por parte do Município, desde que acompanhadas por responsável técnico, as atividades de
Concurso:
Prefeitura de Osasco - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Obras e Edificações do Município de Osasco, instituído pela Lei Complementar no 443/2024, estabelece que, dentre as responsabilidades no licenciamento de obras,
Concurso:
Prefeitura de Osasco - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com as definições apresentadas no glossário da Lei de Zoneamento do Município de Osasco (Lei Complementar nº 437/2024), cota mínima de terreno é