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Concurso:
Prefeitura de Rurópolis - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No intuito de contribuir com a preservação e conservação do meio ambiente, o município de Rurópolis implementou a Lei nº 369/2017, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, exercendo, assim, a gestão integrada do patrimônio ambiental. Para efeito desta Lei, considera-se patrimônio ambiental municipal:
I – os elementos naturais, artificiais e culturais localizados no território sob jurisdição do município.
II - os elementos naturais, artificiais e sociais localizados no território sob jurisdição do município.
III - os elementos naturais, econômicos e culturais localizados no território sob jurisdição do município.
Estão INCORRETOS os itens
Concurso:
Prefeitura de Rurópolis - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O servidor público estável do Município de Rurópolis poderá perder o cargo em virtude de
Concurso:
Prefeitura de Rurópolis - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a possibilidade de os servidores públicos do Município de Rurópolis acumularem cargos, de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, havendo compatibilidade de horários, o servidor
público poderá acumular
Concurso:
Prefeitura de Rurópolis - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre as comissões parlamentares de inquérito explanadas na Lei Orgânica do Município de
Rurópolis, quanto ao seu cabimento, é correto afirmar que serão criadas mediante requerimento de
Concurso:
Prefeitura de Rurópolis - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre o processo legislativo descrito na Lei Orgânica do Município de Rurópolis, quanto ao veto do
Prefeito aos projetos de lei, é correto afirmar que
