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Durante ação de combate ao tráfico de drogas montada na
rodoviária, a Polícia Militar encontrou uma cápsula plástica com
0,8g de cloridrato de cocaína, no interior da mochila trazida por
Sérgio, que desembarcara de um ônibus vindo de estado vizinho.
Considerando a situação descrita e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Considerando a situação descrita e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Analise as hipóteses a seguir.
(i) Felício, inconformado com o fim de seu casamento, efetua disparo de arma de fogo contra sua ex-esposa, que sobrevive.
(ii) João, ao descobrir que sua ex-namorada tem um novo relacionamento amoroso, envia-lhe uma mensagem de WhatsApp com a foto de um punhal e a seguinte legenda: “Se você não for minha, não vai ser de mais ninguém”.
(iii) Mariana, durante uma discussão motivada por ciúmes, dá um soco em sua namorada, causando-lhe lesões corporais.
(iv) José, durante uma discussão motivada por dívida, dá um soco em sua irmã, causando-lhe lesões corporais.
Consideradas as hipóteses acima, é correto afirmar, à luz dos dispositivos legais aplicáveis e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, que:
(i) Felício, inconformado com o fim de seu casamento, efetua disparo de arma de fogo contra sua ex-esposa, que sobrevive.
(ii) João, ao descobrir que sua ex-namorada tem um novo relacionamento amoroso, envia-lhe uma mensagem de WhatsApp com a foto de um punhal e a seguinte legenda: “Se você não for minha, não vai ser de mais ninguém”.
(iii) Mariana, durante uma discussão motivada por ciúmes, dá um soco em sua namorada, causando-lhe lesões corporais.
(iv) José, durante uma discussão motivada por dívida, dá um soco em sua irmã, causando-lhe lesões corporais.
Consideradas as hipóteses acima, é correto afirmar, à luz dos dispositivos legais aplicáveis e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, que:
Assinale a alternativa correta sobre o sistema
punitivo do tráfico de drogas no Brasil:
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Fundação Renascer - SE
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura,
assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável àquele que se omite diante dessas
condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las.
