Questões de Concurso
Filtrar
2.126 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 426
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Penal
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa idosa.
Considere que um servidor público tenha sido condenado a pena privativa de liberdade por ter cometido crime de abuso de autoridade. Nesse caso, é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
Considere que um servidor público tenha sido condenado a pena privativa de liberdade por ter cometido crime de abuso de autoridade. Nesse caso, é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Penal
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa idosa.
A pena cominada à conduta de se injuriar alguém, ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será aumentada de metade caso o crime seja praticado mediante concurso de duas pessoas.
A pena cominada à conduta de se injuriar alguém, ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será aumentada de metade caso o crime seja praticado mediante concurso de duas pessoas.
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direito Penal
Com base na Lei dos crimes de abuso de autoridade - Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, assinale a alternativa que não constitui crime de abuso de autoridade.
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direito Penal
Levando em consideração a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta com relação ao trabalho do condenado.
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
Conforme o teor da chamada Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) acerca das internações voluntária e involuntária do dependente de drogas, assinale a alternativa CORRETA.
