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2.340 Questões de concurso encontradas

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Página 255 de 468

Questões por página:

Concurso: PRF

Concurso: PRF
Cargo: Policial Rodoviário Federal
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUNRIO

Cargo:

Policial Rodoviário Federal

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Antônio, munido de arma de fogo, atira em Paulo, matando-o, com o propósito de roubar seu carro. Contudo, logo após assumir a direção de veículo para empreender fuga, Antônio colide com um carro que vinha na direção oposta e acaba sendo preso. Qual foi o crime cometido por Antônio?

(a)

Latrocínio tentado.

(b)

Homicídio consumado em concurso material com roubo tentado.

(c)

Homicídio consumado em concurso formal com roubo tentado.

(d)

Extorsão qualificada pela morte da vítima.

(e)

Latrocínio consumado.

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Concurso: PRF

Concurso: PRF
Cargo: Policial Rodoviário Federal
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUNRIO

Cargo:

Policial Rodoviário Federal

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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A lei n.º 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. Dessa forma, constitui também abuso de autoridade

(a)

ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.

(b)

submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento autorizado em lei.

(c)

comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;

(d)

deixar o Juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção legal que lhe seja comunicada

(e)

cobrar o carcereiro ou agente de autoridade policial carceragem, custas, emolumentos ou qualquer outra despesa, desde que a cobrança tenha apoio em lei, quer quanto à espécie quer quanto ao seu valor.

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Concurso: PC-PI

Concurso: PC-PI
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

UESPI

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Constitui abuso de autoridade, EXCETO,

(a)

atentado à inviolabilidade do domicílio e à liberdade de locomoção.

(b)

atentado ao sigilo da correspondência e à liberdade de consciência e de crença.

(c)

atentado ao livre culto religioso e ao direito de reunião.

(d)

atentado a fuga de preso e transgressão irregular de natureza grave.

(e)

atentado aos direito e garantias legais assegurados ao exercício do voto e ao direito de reunião.

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Concurso: PC-PI

Concurso: PC-PI
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

UESPI

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Dentre as alternativas sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826), marque a alternativa CORRETA.

(a)

É obrigatório o registro de arma de fogo no departamento de Polícia Federal e no Ministério do Exército.

(b)

Somente é possível adquirir arma de fogo no Brasil os integrantes das forças armadas e das guardas municipais.

(c)

Perde a autorização de porte de arma de fogo, o portador dela, que for detido sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.

(d)

Não há qualquer ilicitude possuir arma de fogo sem registro, desde que seja na sua residência.

(e)

A empresa, no Brasil, que comercializa arma de fogo não poderá comunicar a venda daquele produto as autoridades competentes, pois é fato sigiloso.

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Concurso: PC-PI

Concurso: PC-PI
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

UESPI

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca dos crimes previstos nas leis penais especiais, assinale a opção INCORRETA

(a)

Nos termos da Lei nº 12.850/13, o delegado de polícia terá acesso, independentemente de autorização judicial, aos dados cadastrais do investigado que informem exclusivamente a qualificação pessoal, a filiação e o endereço mantidos pela Justiça Eleitoral, empresas telefônicas, instituições financeiras, provedores de internet e administradoras de cartão de crédito.

(b)

O sujeito ativo do crime de tortura pode não recair, necessariamente, em funcionário público.

(c)

A violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/06, não se restringe ao tipo penal previsto no §9º, do art.129 do Código Penal.

(d)

A Lei nº 9.296/96 que trata das interceptações de comunicações telefônicas restringe-se à interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática no curso da investigação criminal e em instrução processual penal.

(e)

A lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso – amplia o conceito de infração de menor potencial ofensivo ao permitir a aplicação do procedimento previsto na Lei nº 9.099/95 aos crimes nela previstos cuja pena privativa de liberdade máxima não ultrapasse quatro anos.

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