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Com relação à nova Lei de Drogas, é incorreto o que se afirma em
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Julgue o próximo item, que versa sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Um indivíduo que calunia a própria esposa comete contra ela violência doméstica e familiar.
Um indivíduo que calunia a própria esposa comete contra ela violência doméstica e familiar.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
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A conversa telefônica gravada por um dos interlocutores não é considerada interceptação telefônica.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
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Para a comprovação da materialidade da conduta do policial, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito que confirme as agressões sofridas por Luciano.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
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O delegado não pode ser considerado coautor ou partícipe da conduta do policial, pois o crime de tortura somente pode ser praticado de forma comissiva.
