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2.148 Questões de concurso encontradas

2.148 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa D

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O crime de associação para o tráfico

(a)

exige o concurso de mais de três pessoas.

(b)

permite a concessão do livramento condicional após o cumprimento de 1/3 (um terço) da pena, se primário o condenado, ou de 1/2 (metade), se reincidente em crime doloso.

(c)

admite a redução da pena de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.

(d)

admite redução da pena em caso de semi-imputabilidade do acusado.

(e)

não se configura no caso de associação para o custeio de tráfico por terceiros.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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No que concerne aos crimes hediondos e equiparados, é correto afirmar que

(a)

os condenados por crime de tortura, em qualquer modalidade, deverão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

(b)

a progressão de regime dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 2/3 (dois terços), se reincidente específico em crime da mesma natureza.

(c)

o livramento condicional poderá ser concedido após o cumprimento de 3/5 (três quintos) da pena.

(d)

entre eles não se inclui o estupro de vulnerável e o homicídio simples.

(e)

não pode ser classificado como de tal natureza a extorsão qualificada pela lesão grave.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de

(a)

resultar gravidez.

(b)

o agente ser casado.

(c)

o agente ser empregador da vítima.

(d)

o crime ser cometido com concurso de duas ou mais pessoas.

(e)

o agente transmitir doença sexualmente transmissível de que sabe ser portador.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Em relação à Lei n o 12.850/2013 -Lei das Organizações Criminosas, é correto afirmar que:

(a)

a concessão do benefício da colaboração premiada levará em conta a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do fato criminoso, a eficácia da colaboração, mas não a personalidade do colaborador.

(b)

beneficiado por perdão judicial ou não denunciado, o colaborador não poderá mais ser ouvido em juízo.

(c)

autoriza a infiltração, por policiais, em atividades de investigação, independentemente da existência de investigação formal iniciada, para preservar o sigilo das investigações.

(d)

não prevê expressamente a interceptação de comunicações telefônicas dentre os meios de obtenção de prova.

(e)

o retardamento da intervenção policial ou administrativa, na ação controlada, será previamente comunicado ao juiz competente que, se for o caso, estabelecerá os seus limites e comunicará ao Ministério Público.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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No tocante aos crimes de trânsito, correto afirmar que

(a)

a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades.

(b)

imprescindível o perigo de dano para a tipificação do delito de direção de veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir.

(c)

a circunstância de o agente não possuir carteira de habilitação constitui causa de aumento da pena tãosomente no crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor

(d)

a penalidade de multa reparatória consiste no pagamento, mediante depósito judicial em favor da vítima, ou seus sucessores, de quantia fixada em salários mínimos.

(e)

a lei já não prevê a concentração de álcool por litro de sangue necessária para a configuração do delito de embriaguez ao volante.

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