Questões de Concurso
Filtrar
2.148 Questões de concurso encontradas
Página 405 de 430
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Acerca das autorizações de saída durante o cumprimento da pena, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
A respeito de interceptação telefônica, julgue o seguinte item.
O juiz da causa pode avaliar a necessidade de renovação das autorizações de interceptação telefônica, levando em conta a natureza dos fatos e dos crimes e as circunstâncias que envolvem o caso. Nesse sentido, os tribunais superiores vêm admitindo sucessivas prorrogações enquanto perdurar a necessidade da investigação, sem configurar ofensa à Lei n.º 9.296/1996 e à CF.
O juiz da causa pode avaliar a necessidade de renovação das autorizações de interceptação telefônica, levando em conta a natureza dos fatos e dos crimes e as circunstâncias que envolvem o caso. Nesse sentido, os tribunais superiores vêm admitindo sucessivas prorrogações enquanto perdurar a necessidade da investigação, sem configurar ofensa à Lei n.º 9.296/1996 e à CF.
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne aos crimes de abuso de autoridade e a legislação específica que rege a matéria é correto afirmar:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/90, são circunstâncias que podem agravar as penas previstas para os crimes contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo, praticados por particulares, dentre outras,
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Penal
Segundo a Lei Federal n° 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação do relator:
