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Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Penal
O enfrentamento de organizações criminosas recebeu
novo tratamento legislativo federal no primeiro semestre
de 2026, com uma norma sancionada que criou
categorias penais relacionadas à atuação de
organizações ultraviolentas, grupos paramilitares e
milícias privadas.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Penal
O enfrentamento de organizações criminosas recebeu
novo tratamento legislativo federal no primeiro semestre
de 2026, com uma norma sancionada que criou
categorias penais relacionadas à atuação de
organizações ultraviolentas, grupos paramilitares e
milícias privadas.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Penal
O enfrentamento de organizações criminosas recebeu
novo tratamento legislativo federal no primeiro semestre
de 2026, com uma norma sancionada que criou
categorias penais relacionadas à atuação de
organizações ultraviolentas, grupos paramilitares e
milícias privadas.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
No desenvolvimento do texto, são apresentadas decisões judiciais e alterações legislativas relacionadas
ao enfrentamento da violência contra a mulher. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde
CORRETAMENTE ao objetivo dessas informações na construção da argumentação.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei
de abuso de autoridade.
