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Segundo o que dispõe a Lei nº 13.869/2019 (dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Aquele que submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização perpetra o crime de violência institucional.
( ) Aquele que submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno em qualquer hipótese responderá pelo delito estampado no art.18.
( ) Aquele que inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade será sancionado com 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão, e multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Aquele que submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização perpetra o crime de violência institucional.
( ) Aquele que submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno em qualquer hipótese responderá pelo delito estampado no art.18.
( ) Aquele que inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade será sancionado com 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão, e multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
Aquele que possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, incorrerá nas mesmas penas do delito de:
De acordo com as disposições da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
De acordo com o parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 8.072/1990, consideram-se também hediondos, tentados ou consumados, as infrações penais abaixo elencadas:
( ) a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no artigo 16, da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
( ) a associação criminosa, quando direcionada à prática de crime hediondo ou equiparado.
( ) o genocídio, previsto nos artigos 1º,2º e 3º, da Lei nº 2.889/1956 (que define e pune o crime de genocídio).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
De acordo com o parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 8.072/1990, consideram-se também hediondos, tentados ou consumados, as infrações penais abaixo elencadas:
( ) a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no artigo 16, da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
( ) a associação criminosa, quando direcionada à prática de crime hediondo ou equiparado.
( ) o genocídio, previsto nos artigos 1º,2º e 3º, da Lei nº 2.889/1956 (que define e pune o crime de genocídio).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
