Questões de Concurso
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A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.
As diligências investigativas realizadas pelo CRM devem, obrigatoriamente, ser acompanhadas por autoridade policial.
A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.
A autuação pelo CRM deve ser, obrigatoriamente, precedida de notificação formal e concessão de prazo de 30 dias para defesa.
A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.
A notificação emitida durante a fiscalização tem como objetivo oferecer prazo para a correção de irregularidades identificadas, antes de eventual autuação.
A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.
Os relatórios têm valor probatório e podem subsidiar a abertura de processos ético?profissionais, conforme previsto nas normas internas do CFM.
A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.
O relatório de fiscalização elaborado pelo CRM deve conter a descrição dos fatos observados, o registro fotográfico e a identificação do responsável técnico presente.