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Disciplina:
Direito Sanitário
A Prefeitura exercerá severa fiscalização sobre a produção, distribuição e
venda de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros e outros no
município. Sobre a higiene da alimentação, assinale a alternativa
INCORRETA:
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a higiene dos logradouros públicos é correto afirmar, EXCETO:
Concurso:
ARIS - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Resolução ARIS nº 18/2019, não comunicar
previamente aos usuários do corte do abastecimento de
água e/ou da coleta de esgoto dentro dos prazos préestabelecidos, com breve exposição de motivos, se
caracteriza como infração de natureza:
Concurso:
ARIS - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Nos termos do Regimento Interno da ARIS, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O Conselho de ____________ é órgão de participação institucionalizada da sociedade no processo de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico nos municípios consorciados.
O Conselho de ____________ é órgão de participação institucionalizada da sociedade no processo de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico nos municípios consorciados.
Concurso:
ARIS - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo o Protocolo de Intenções da ARIS, são objetivos
da ARIS:
I. Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.
II. Proporcionar a dissolução das condições e metas estabelecidas nas normas regulamentares e nos instrumentos da política municipal de saneamento básico.
III. Definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.
II. Proporcionar a dissolução das condições e metas estabelecidas nas normas regulamentares e nos instrumentos da política municipal de saneamento básico.
III. Definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade.
Está CORRETO o que se afirma:
