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Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto Estadual nº 12.342/1978 (Normas de saúde e vigilância sanitária), as instalações prediais de água e esgotos deverão seguir as normas e especificações da ABNT e aquelas adotadas pelas entidades responsáveis pelos sistemas. Assinale a alternativa correta sobre as normas referentes aos reservatórios prediais.
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Lei n.º 14.878/2025, que instituiu o Código de
Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, em relação ao processo
administrativo sanitário, o termo definido como autos se refere:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n.º 14.878/2025, que instituiu o Código
de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, a comunicação da
ocorrência de determinada doença, agravo ou evento adverso à
saúde, feita à respectiva autoridade sanitária por profissionais de
saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de
intervenção pertinentes, é definida como:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme a Lei n.º 14.878/2025, que instituiu o Código de
Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, são consideradas
autoridades sanitárias:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Sanitário
Para efeito da Lei n.º 14.878/2025, que instituiu o Código de
Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, um conjunto de ações
que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar
e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou
agravos, é entendido como:
